Bem-vindo Simulado de Arrais Amador e Motonauta – 044 "Ajude e apoie o crescimento e a manutenção do nosso site fazendo uma doação. Sua contribuição irá para a criação de conteúdo novo e empolgante." Chave PIX: CPF 54888875987
Qual é a definição de "Armador" segundo a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário?
De acordo com a Lei, o que é a "Inspeção Naval"?
Qual é o papel da autoridade marítima no contexto da Lei?
Qual das seguintes definições corresponde a "Plataforma" segundo a Lei?
O que deve ocorrer se uma embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, apresentar irregularidades?
Qual a definição de "Prático" na Lei?
Qual é a penalidade prevista para uma embarcação que trafega sem cumprir as normas de proteção no motor, eixo e partes móveis, em caso de reincidência?
O que caracteriza a "Navegação Interior" conforme definido pela Lei?
Qual é a principal responsabilidade do Comandante a bordo de uma embarcação, conforme estabelecido pela Lei?
O que deve fazer o Comandante se observar um obstáculo à navegação durante uma viagem?
De acordo com a Lei, quem deve garantir a continuidade e a eficiência do serviço de praticagem?
Qual é a função de um prático conforme a Lei?
Qual é a consequência para um prático que se recusa a prestar o serviço de praticagem?
Qual é a responsabilidade da autoridade marítima quanto à fixação do número de práticos em uma zona de praticagem?
Qual medida administrativa pode ser adotada pela autoridade marítima quando uma embarcação apresenta irregularidades?
O que acontece com uma embarcação apreendida se a irregularidade não for sanada dentro do prazo estabelecido?
Qual é a função da atalaia no serviço de praticagem?
Qual é a principal função das medidas administrativas adotadas pela autoridade marítima?
Qual o prazo que o infrator tem para apresentar sua defesa após o recebimento do Auto de Infração?
O que deve ser feito se o infrator não apresentar sua defesa?
Qual o prazo para a autoridade decidir sobre a infração após a lavratura do Auto de Infração?
Em caso de recurso contra a aplicação da pena de multa, o infrator deve:
Qual das seguintes penalidades NÃO pode ser cumulada com as outras?
Qual é o prazo máximo para a pena de suspensão do certificado de habilitação?
O infrator pode requerer a reabilitação após o cancelamento do certificado de habilitação após quanto tempo?
Em caso de demolição de obra ou benfeitoria ordenada pela autoridade marítima, quem arca com as despesas?
Qual das seguintes circunstâncias NÃO é considerada agravante para as penalidades?
Quem é responsável pela arrecadação das multas, exceto nas multas previstas no inciso I do art. 31?
O que é vedado antes da decisão final do Tribunal Marítimo, quando ocorre um acidente ou fato da navegação?
O que deve ser feito se uma infração for cometida nas áreas adjacentes às praias?
Quais despesas devem ser indenizadas pelos interessados, conforme a Lei?
O que é considerado um “Amador” de acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário?
Qual é o conceito de “Embarcação” segundo a Lei?
O que é a “Inscrição da embarcação”?
Quem é responsável pela operação e manutenção de uma embarcação, incluindo a segurança da carga e das pessoas a bordo?
O que é considerado “Navegação Interior” de acordo com a Lei?
Qual é o conceito de “Plataforma” segundo a Lei?
O que é a “Inspeção Naval”?
A embarcação apreendida deve ser recolhida a local determinado pela:
Por ocasião da transferência de propriedade de um barco já inscrito, o novo proprietário deverá:
