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Em eventos esportivos e de lazer que utilizam dispositivos flutuantes simples, qual é a recomendação para a embarcação rebocadora?
O que é exigido do condutor da embarcação rebocadora em relação ao cabo de reboque?
Qual é o requisito de segurança para a utilização de coletes salva-vidas em dispositivos flutuantes e aéreos?
Qual é a exigência para a utilização de dispositivos acoplados, como o jet wave boat?
O que deve ser feito para garantir a segurança dos banhistas e usuários de dispositivos flutuantes durante eventos esportivos?
Qual deve ser a abordagem do condutor da embarcação rebocadora em relação às condições meteorológicas e geográficas?
Quais são as principais normas e regulamentos que os hidroaviões devem seguir ao operar na água?
Qual é a função da bandeira "Alfa" exibida por uma embarcação durante a operação de mergulho amador?
O que é exigido para o aluguel de uma embarcação de esporte e/ou recreio sem tripulação?
Quais são as restrições aplicadas ao locatário de uma embarcação de esporte e/ou recreio?
O que deve ser incluído nas instruções impressas fornecidas ao locatário de uma embarcação de esporte e/ou recreio?
Qual é o procedimento inicial ao entrar em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) para uma embarcação estrangeira de esporte e/ou recreio?
O que deve ser apresentado para obter a Declaração de Entrada junto à Capitania, Delegacia ou Agência (CP/DL/AG)?
O que deve ser feito se houver alterações nas movimentações de uma embarcação estrangeira durante sua permanência nas AJB?
O que deve ser apresentado para obter o visto de saída das AJB?
O que deve ser incluído na Declaração de Entrada/Saída apresentada à CP/DL/AG?
Qual é o prazo para arquivamento dos Formulários de Declaração de Entrada/Saída pela CP/DL/AG?
O que deve ser solicitado à CP/DL da área onde a embarcação estrangeira operará, para operar na modalidade CHARTER?
Quais documentos devem ser apresentados para a obtenção do Atestado de Inscrição Temporária (AIT) para uma embarcação estrangeira no CHARTER?
Qual das embarcações abaixo não está sujeita à inscrição obrigatória nas CP/DL/AG?
Quais documentos são obrigatórios a bordo de uma embarcação brasileira registrada com Arqueação Bruta superior a 100?
Onde uma embarcação deve ser inscrita, de acordo com a regra geral?
Qual documento NÃO é aceito como comprovante de residência para inscrição de embarcação, de acordo com a legislação?
Qual das seguintes afirmações está correta sobre o local de inscrição de uma embarcação?
Em que situação uma CP/DL/AG pode realizar uma inscrição prévia de uma embarcação?
Qual é o prazo máximo para a inscrição e/ou registro de uma embarcação com AB maior que 100, construída no Brasil?
Qual é o prazo máximo para realizar a inscrição de uma embarcação com comprimento menor que 24 metros e arqueação bruta (AB) menor ou igual a 100, a partir da data da aquisição?
Qual é o propósito da Diretoria de Portos e Costas ao consolidar os Títulos de Inscrição de Embarcação (TIE) e os Títulos de Inscrição de Embarcação Miúda (TIEM) em um único modelo?
Como será garantida a segurança do Título de Inscrição de Embarcação (TIE) emitido pelo aplicativo “Gov.br”?
Qual é a principal mudança em relação aos documentos de inscrição de embarcações?
Qual a importância do QR Code no novo Título de Inscrição de Embarcação (TIE)?
Para embarcações com comprimento igual ou maior que 24 metros e AB maior que 100, onde deve ser realizado o registro?
Qual documento deve ser preenchido e apresentado na CP/DL/AG para o registro de embarcações de grande porte?
Qual é a validade inicial do Documento Provisório de Propriedade (DPP) emitido pela CP/DL/AG para embarcações de grande porte?
Quais são as exigências para que uma procuração seja válida no processo de registro no Tribunal Marítimo (TM)?
Em quais casos o processo de registro de embarcação no TM pode ser prorrogado pela CP/DL/AG?
Onde devem ser registradas as embarcações com comprimento igual ou maior que 24 metros e AB maior que 100?
Qual documento é fundamental para iniciar o processo de registro de uma embarcação de grande porte no Tribunal Marítimo?
Qual a importância da procuração para o processo de registro de uma embarcação de grande porte?
Qual documento comprova a quitação de ônus fiscais e encargos sociais para pessoas jurídicas?
